Termos de Utilização
Versão provisória — em revisão
1. Âmbito
Estes termos regulam a utilização do website público do Cestô: navegação, conteúdos informativos, simulador demonstrativo e formulário de demonstração. Não regulam a contratação nem a utilização da aplicação Cestô, que terão condições próprias.
2. Prestador
O website é disponibilizado por Tiago Carneiro Aquino, empresário em nome individual (nome comercial Cestô), NIF 312183674. Ver Informações Legais.
3. Conteúdos informativos
Os conteúdos descrevem de forma geral os recursos do Cestô e podem ser alterados sem aviso prévio.
4. Simulador demonstrativo
O simulador utiliza exclusivamente dados fictícios e tem finalidade ilustrativa. Os valores e resultados apresentados não constituem proposta comercial, orçamento ou compromisso vinculativo.
5. Formulário de demonstração
O envio do formulário constitui apenas um pedido de contacto. Não cria contrato, reserva ou obrigação para qualquer das partes. O tratamento dos dados enviados está descrito na Política de Privacidade.
6. Utilização adequada
Não é permitido utilizar o website para fins ilícitos, enviar informação falsa ou de terceiros sem autorização, nem tentar comprometer o seu funcionamento ou segurança, incluindo envios automatizados.
7. Propriedade intelectual
A marca Cestô, os logótipos, textos e elementos visuais do website pertencem ao respetivo titular e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.
8. Disponibilidade e responsabilidade
O website é disponibilizado tal como se encontra, podendo sofrer interrupções ou alterações. Na medida permitida por lei, o titular não responde por decisões tomadas com base exclusiva nos conteúdos informativos ou no simulador.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.